Construtora é condenada a indenizar

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Medida cautelar. Fase de cumprimento de sentença. Agravo contra decisão que determinou incidência da multa (astreinte) pelo descumprimento do avençado.

Pretensão à majoração de seu montante, com base no valor diário de R$.5.000,00. Cabimento, pelas razões constantes do corpo do voto. Agravo provido.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.